7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
Dados do pedido
Número
102019005830Tipo
Depósito
Publicação
Publicado em 13/10/2020, o pedido aguarda o exame técnico do INPI, que decide se a invenção cumpre os requisitos de patenteabilidade.
Última movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes
U. R. (pessoa física)
MG, BR
Inventores
G. S. (pessoa física)
BR
L. L. (pessoa física)
BR
Classificação IPC
Resumo técnico
GEL MUCOADESIVO CONTENDO NANOPARTÍCULAS POLIMÉRICASINCORPORADAS DE FÁRMACO ANTI-INFLAMATÓRIO E IMUNOSSUPRESSOR:PROCESSO DE OBTENÇÃO, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E APLICAÇÃOA presente invenção diz respeito ao processo de obtenção, aplicação e formulaçãofarmacêutica de um gel mucoadesivo contendo nanopartículas poliméricas incorporadasde acetato de dexametasona destinadas ao tratamento e prevenção das mucosites oraise/ou outros quadros inflamatórios e imunológicos instalados na cavidade oral e/ou emoutras regiões do trato gastrointestinal. A dita formulação farmacêutica é composta porum gel de carboximetilcelulose sódica, com propriedades mucoadesivas, contendonanopartículas formadas pela poli(e-caprolactona) e incorporadas de acetato dedexametasona, um fármaco anti-inflamatório e imunossupressor, sendo que fármacosde diferentes classes farmacêuticas também podem ser incorporados. Este gel deve seradministrado diretamente na mucosa oral para tratar ou prevenir o desenvolvimento doprocesso inflamatório e imunológico instalado em mucosites orais e/ou outros quadrosinflamatórios e imunológicos instalados em pacientes submetidos aos tratamentosquimioterápicos, radioterápicos e/ou cirúrgicos que comprometem a produção e/ou aexcreção da saliva. A dita formulação farmacêutica é composta por componentes quenão provocam irritação ou dor aos pacientes após a sua aplicação na mucosa oral. A ditaformulação farmacêutica pode ser administrada diretamente sob a mucosa oral com ousem o auxílio da moldeira.
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2631 de 08/06/2021 por ter sido indevida.
29/06/2021
RPI 2634
#6.6.1
08/06/2021
RPI 2631
#6.6.1
01/06/2021
RPI 2630
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei n? 10196/2001, que modificou a Lei n? 9279/96, a concess?o da patente est? condicionada ? anu?ncia pr?via da ANVISA. Considerando a aprova??o dos termos do Parecer n? 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial N? 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as provid?ncias cab?veis.
01/06/2021
RPI 2630
#3.1
13/10/2020
RPI 2597
#2.1
24/04/2019
RPI 2520
#2.10
Número de Protocolo '870190028330' em 25/03/2019 15:00 (WB)
02/04/2019
RPI 2517
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