Patente de Invenção NANOEMULSÃO OFTÁLMICA E USO de UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP — IPC A61K 31/496. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 03/03/2026 e em vigor até 17/12/2038. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:17/12/2038
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/03/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Esta invenção descreve nanoemulsões de rifampicina (NR) e sulfato de polimixina B (NR-Poli), que compreendem concentrações bastantes particulares de ácido oleico e polissorbato 80. As formas farmacêuticas tópicas são úteis no tratamento da tuberculose ocular e infecções secundárias causadas por bactérias Gram-positivas e Gram-negativas, em especial infecções oculares causadas por M. tuberculosis e P. aeruginosa.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 17/12/2018, observadas as condições legais
03/03/2026
RPI 2878
Deferimento
#9.1
18/02/2026
RPI 2876
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
30/09/2025
RPI 2856
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
15/10/2024
RPI 2806
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
10/08/2021
RPI 2640
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
20/04/2021
RPI 2624
Publicação do pedido de patente
#3.1
07/07/2020
RPI 2583
Pedido de patente depositado
#2.1
22/01/2019
RPI 2507
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870180164070' em 17/12/2018 15:09 (WB)
