Patente de Invenção PROCESSO DE OBTENÇÃO DE NANOEMULSÃO, NANOEMULSÃO OBTIDA E USO de UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP — IPC A61K 47/44. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 04/11/2025 e em vigor até 11/12/2038. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:11/12/2038
Última movimentação publicada pelo INPI: 04/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
A presente invenção descreve o processo de obtenção de uma nanoemulsão compreendendo óleo de oliva, o qual utiliza a técnica de emulsificação empregando fase D (EFD), que promove a formação de uma emulsão fina de óleos vegetais com baixa concentração de tensoativo.A aplicação da técnica EFD como alternativa de processo de baixa energia oferece solução surpreendente para o desenvolvimento de uma nanoemulsão estável compreendendo o óleo de oliva em elevada concentração, a saber, 40,0 % (p/p) de óleo de oliva com 20 a 30 nm de diâmetro hidrodinâmico médio (DHM) empregando 2,0 % (p/p) de um único tensoativo hidrofílico.A nanoemulsão desenvolvida na presente invenção tem a possibilidade de aplicação em tratamentos tópicos e orais, com possíveis efeitos anti-inflamatórios e antioxidantes, devido às propriedades características do óleo de oliva.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 11/12/2018, observadas as condições legais
04/11/2025
RPI 2861
Deferimento
#9.1
30/09/2025
RPI 2856
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
15/10/2024
RPI 2806
7.7
21/09/2021
RPI 2646
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2631 de 08/06/2021 por ter sido indevida.
29/06/2021
RPI 2634
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
08/06/2021
RPI 2631
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
01/06/2021
RPI 2630
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei n? 10196/2001, que modificou a Lei n? 9279/96, a concess?o da patente est? condicionada ? anu?ncia pr?via da ANVISA. Considerando a aprova??o dos termos do Parecer n? 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial N? 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as provid?ncias cab?veis.
01/06/2021
RPI 2630
Publicação do pedido de patente
#3.1
23/06/2020
RPI 2581
Pedido de patente depositado
#2.1
08/01/2019
RPI 2505
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870180161573' em 11/12/2018 17:13 (WB)
