COMPOSIÇÃO NEMATOTÓXICA E SEU USO NO CONTROLE DE FITONEMATOIDES

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 01/11/2018, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Arquivado o pedido de patente, nos termos do artigo 86, da LPI, e artigo 14 da portaria 52/2023,referente ao não cumprimento da exigência publicada na RPI 2834 de 29/04/2025 (Falta dorecolhimento da taxa de cumprimento de exigência) - Vide parecer.

8.5

Conforme Portaria 52/2023, o depositante deverá complementar a retribuição da 7ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente a guia de recolhimento 29409162332095370 uma vez que um dos depositantes do pedido de patente não se enquadra no rol de beneficiários que fazem jus à redução de retribuição disposto na resolução 251, de 02/10/2019 (Vide parecer).

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

6.7

Vide parecer.

Alteração de nome deferida

#25.4

Publicação anulada - titular

#25.12

Anulada a publicação código 25.4 na RPI nº 2648 de 05/10/2021 por ter sido indevida.

Alteração de nome deferida

#25.4

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870180147222' em 01/11/2018 11:58 (WB)