PROCESSO DE OBTENÇÃO DE FORMULAÇÕES NANOCRISTALINAS DE ESCULETINA COM BIODISPONIBILIDADE MELHORADA, FORMULAÇÕES NANOCRISTALINAS DE ESCULETINA E USO DAS FORMULAÇÕES NANOCRISTALINAS DE ESCULETINA
Patente de Invenção PROCESSO DE OBTENÇÃO DE FORMULAÇÕES NANOCRISTALINAS DE ESCULETINA COM BIODISPONIBILIDADE MELHORADA, FORMULAÇÕES NANOCRISTALINAS DE ESCULETINA E USO DAS FORMULAÇÕES NANOCRISTALINAS DE ESCULETINA de UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP — IPC A61K 31/37. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 10/12/2024 e em vigor até 24/09/2038. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:24/09/2038
Última movimentação publicada pelo INPI: 10/12/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
PROCESSO DE OBTENÇÃO DE FORMULAÇÕESNANOCRISTALINAS DE ESCULETINA COMBIODISPONIBILIDADE MELHORADA, FORMULAÇÕESNANOCRISTALINAS DE ESCULETINA E USO DASFORMULAÇÕES NANOCRISTALINAS DE ESCULETINAA presente invenção se insere no campo de aplicação da tecnologia farmacêutica. Mais especificamente, a presente invenção se refere a um processo de obtenção de formulações nanocristalinas de esculetina com biodisponibilidade melhorada, formulações nanocristalinas e uso destas no preparo de um medicamento para tratar hiperuricemia.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 24/09/2018, observadas as condições legais
10/12/2024
RPI 2814
Deferimento
#9.1
03/09/2024
RPI 2800
7.7
Notificação de devolução do pedido em função da revogação do art. 229-C da Lei n° 9.279, de 1996, por força da Lei n° 14.195, de 2021
08/09/2021
RPI 2644
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
04/05/2021
RPI 2626
Publicação do pedido de patente
#3.1
07/04/2020
RPI 2570
Pedido de patente depositado
#2.1
27/11/2018
RPI 2499
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870180133817' em 24/09/2018 20:48 (WB)
