Patente de Invenção SISTEMA PARA IMPLANTAÇÃO OU DESPOLUIÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE LAGOS ARTIFICIAIS OU NATURAIS de DT ENGENHARIA DE EMPREENDIMENTOS LTDA — IPC E02B 3/04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 09/06/2020 e em vigor até 18/09/2038. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:18/09/2038
Última movimentação publicada pelo INPI: 27/12/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
SISTEMA PARA IMPLANTAÇÃO OU DESPOLUIÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE LAGOS ARTIFICIAIS OU NATURAIS inseridos no interior de quadras (Q) de loteamentos, com edificações (E) e ruas (R) no seu entorno, visando a modulação (M) nos lagos artificiais ou naturais (L), através de inserção de divisórias (1) por cortina vinílica, diques de terra, muros de concreto, ou outra forma, dividindo o lago artificial ou natural (L) em espaços isolados, de modo que não haja contato entre a água de cada módulo (M), sendo que cada módulo (M) poderá ser utilizado para atividades distintas, tais como banho (MB), esportes náuticos (ME), pesca (MP), etc., sendo que a água do lago artificial ou natural (L) é despoluída através de unidade de tratamento móvel ou estacionária (7) e preferencialmente acondicionada em contêineres (7), conforme Figs. 14 e 15.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
16.3
Ref. RPI 2579 de 09/06/2020 quanto aos desenhos.
27/12/2022
RPI 2712
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 18/09/2018, observadas as condições legais
09/06/2020
RPI 2579
Deferimento
#9.1
22/04/2020
RPI 2572
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
29/10/2019
RPI 2547
Republicação - classificação IPC
#15.11
As Classificações Anteriores eram: C02F 1/52 , E04H 4/12
22/10/2019
RPI 2546
28.30
No dia 25/10/2018, o interessado efetuou o requerimento de trâmite prioritário através da petição nº 870180144485, na vigência da Resolução INPI PR nº 175, de 05 de novembro de 2016, publicada na RPI nº 2396 de 06 de dezembro de 2016. No dia 17/06/19, a comissão analisou o requerimento à luz da referida Resolução e considerou que ele atende ao exigido. No dia 01/07/2019 entrou em vigor a Resolução INPI PR nº 239, de 04 de junho de 2019, publicada na RPI 2528 de 18 de junho 2019 e revogou a Resolução anterior. CONSIDERANDO que os critérios substantivos avaliados pela comissão não foram alterados pela nova Resolução; o processo de patente e o requerimento apresentado atendem aos requisitos formais; e a economia processual; DECIDE-SE pela concessão do trâmite prioritário haja vista que atende ao disposto no art. 10 da Resolução INPI PR nº 239, de 04 de junho de 2019, publicada na RPI 2528 de 18 de junho 2019.
16/07/2019
RPI 2532
27.1
28/05/2019
RPI 2525
Publicação antecipada
#3.2
29/01/2019
RPI 2508
Pedido de patente depositado
#2.1
18/12/2018
RPI 2502
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
21/11/2018
RPI 2498
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870180131619' em 18/09/2018 14:49 (WB)
