ANTI-EHRLICHIA À BASE DE ÓLEO ESSENCIAL E EXTRATOS

Restauração da patente

#24.4

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

Conforme Portaria 52/2023, o depositante deverá complementar a retribuição da 8ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente a guia de recolhimento 29409162342096166, uma vez que a anuidade não foi recolhida conforme os valores atualizados da nova tabela de retribuição (Vide parecer).

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 17/05/2018, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Transferência deferida

#25.1

Publicação anulada - titular

#25.12

Anulada a publicação código 25.3 na RPI nº 2541 de 17/09/2019 por ter sido indevida.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência de parte dos direitos, requerida através da petição nº 870190062086 de 03/07/2019, é necessário apresentar documento que comprove que os representantes das cedentes tem poderes para realizar tal ato, além da guia de cumprimento de exigência.

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870180041224' em 17/05/2018 11:11 (WB)