Patente de Invenção COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA TRATAMENTO DE DESORDENS INFLAMATÓRIAS, PROCESSO DE PRODUÇÃO DE COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, E USO DA DITA COMPOSIÇÃO de ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. — IPC A61K 31/18. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA TRATAMENTO DE DESORDENSINFLAMATÓRIAS, PROCESSO DE PRODUÇÃO DE COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA, E USODA DITA COMPOSIÇAO. A presente invenção descreve novas e inventivas composições compreendendo formulações para o tratamento de desordens inflamatórias. Adicionalmente, apresenta-se aqui um processo de produção aprimorado da referida composição, assim como seu uso.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Petição de recurso
#12.2
Recurso: Petição 870260005231, de 19/01/2026
27/01/2026
RPI 2873
Indeferimento
#9.2
18/11/2025
RPI 2863
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
18/02/2025
RPI 2824
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
27/04/2021
RPI 2625
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
09/03/2021
RPI 2618
Publicação do pedido de patente
#3.1
09/07/2019
RPI 2531
Pedido de patente depositado
#2.1
04/09/2018
RPI 2487
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
24/07/2018
RPI 2481
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870170100562' em 21/12/2017 15:21 (WB)
