Patente de Invenção COCRISTAIS FARMACÊUTICOS E SEUS USOS de UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP — IPC A61K 31/192. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 08/07/2025 e em vigor até 16/11/2037. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:16/11/2037
Última movimentação publicada pelo INPI: 08/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
A invenção descreve cocristais farmacêuticos, os quais compreendem o pró-fármaco antifúngico 5-fluorocitosina e os coformadores cafeína ou ácido 4-aminobenzoico (PABA). As novas formas sólidas cristalinas (5FCCAF e 5FCPABA) propostas são fisicamente mais estáveis e podem ser usadas para preparar formulações farmacêuticas para o tratamento de infecções fúngicas e/ou neoplasias.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/11/2017, observadas as condições legais
08/07/2025
RPI 2844
Deferimento
#9.1
27/05/2025
RPI 2838
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
04/02/2025
RPI 2822
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
21/07/2020
RPI 2585
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/10/2019
RPI 2543
Publicação do pedido de patente
#3.1
04/06/2019
RPI 2526
Pedido de patente depositado
#2.1
02/05/2018
RPI 2469
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870170088378' em 16/11/2017 14:20 (WB)
