Patente de Invenção PROCESSO DE OBTENÇÃO DE MICROPARTÍCULAS LIPÍDICAS SÓLIDAS ENCAPSULANDO MESALAZINA E PRODUTO OBTIDO de INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA — IPC A61K 31/196. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
A presente patente de invenção (PI) diz respeito a um processo de obtenção de micropartículas lipídicas sólidas por fusão-emulsificação, utilizando lipídio e tensoativos, como lecitinas e emulsificantes, bem como as micropartículas obtidas. Assim, o dito processo pode ser categorizada como um produto farmacêutico e/ou farmacologicamente ativo tendo em vista que trata-se de um processo de obtenção de micropartículas lipídicas sólidas preferencialmente utilizando o cetilpalmitato como lipídio, e, diante disso possui aplicação direta nas áreas de farmácia, medicina, biomedicina, química e biotecnologia. Ainda, esta invenção descreve a encapsulação do fármaco mesalazina nas micropartículas para tratamento preferencial de doença inflamatória intestinal. Para desenvolvimento do dito processo de obtenção de micropartículas lipídicas sólidas encapsulando mesalazina por fusão-emulsificação, bem como as micropartículas obtidas, as seguintes etapas de 1 a 3 devem ser consideradas: (1) preparo da pré-emulsão; (2) fusão-emulsificação; e (3) resfriamento. Por fim, evidencia-se que o microencapsulamento da mesalazina com lipídeo e tensoativos adequados permite um melhor direcionamento e liberação do fármaco no tecido alvo, e consequentemente, aumenta a sua biodisponibilidade e efeito terapêutico. Além disso, o produto final pode ser um ingrediente ativo para novas formulações farmacêuticas.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#9.2
16/09/2025
RPI 2854
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/03/2025
RPI 2826
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/10/2024
RPI 2805
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
04/05/2021
RPI 2626
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/11/2020
RPI 2600
Publicação do pedido de patente
#3.1
07/05/2019
RPI 2522
Pedido de patente depositado
#2.1
17/04/2018
RPI 2467
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
03/04/2018
RPI 2465
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870170080065' em 20/10/2017 10:53 (WB)
