Patente de Invenção FORMULAÇÃO DE NANOPARTÍCULAS POLIMÉRICAS E SEU USO de UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP — IPC A61K 31/765. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 30/05/2023 e em vigor até 03/10/2037. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:03/10/2037
Última movimentação publicada pelo INPI: 30/05/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
A presente invenção refere-se a uma formulação compreendendo de 0,05 a 1% de extrato alcaloídico encapsulado em nanopartículas poliméricas na forma de dispersão aquosa. Adicionalmente, a presente invenção refere-se ao uso da formulação obtida no preparo de um medicamento para tratar enfermidades, como câncer, micoses, infecções bacterianas e para o controle e/ou morte de parasitas na área médica ou veterinária.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 03/10/2017, observadas as condições legais
30/05/2023
RPI 2734
Deferimento
#9.1
04/04/2023
RPI 2726
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
06/12/2022
RPI 2709
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
05/07/2022
RPI 2687
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
06/10/2020
RPI 2596
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
08/10/2019
RPI 2544
Publicação do pedido de patente
#3.1
24/04/2019
RPI 2520
Pedido de patente depositado
#2.1
20/03/2018
RPI 2463
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870170074941' em 03/10/2017 17:11 (WB)
