Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/09/2017, observadas as condições legais
24/04/2025
RPI 2833
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Dado oficial do INPI
MICRO IMPLANTES INTRAOCULARES DESTINADOS AO TRATAMENTO DA TOXOPLASMOSE OCULAR
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102017019794Tipo
Patente de Invenção
Depósito
15/09/2017
Publicação
16/04/2019
Andamento no INPI
- Depósito15/09/17
- Publicação16/04/19
- Exame
- Deferimento18/03/25
- Concessão24/04/25
- Em vigor15/09/37
Patente concedida em 24/04/2025 e em vigor até 15/09/2037. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:15/09/2037
Última movimentação publicada pelo INPI: 24/04/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
U. R. (pessoa física)
MG, BR
Inventores
G. S. (pessoa física)
BR
H. T. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
MICRO IMPLANTES INTRAOCULARES DESTINADOS AOTRATAMENTO DA TOXOPLASMOSE OCULAR. A presente invenção diz respeito a uma formulação farmacêuticacomposta por micro implantes intraoculares constituídos de poli(ácido lácticoco-ácido glicólico) (PLGA) e espiramicina destinados ao tratamento datoxoplasmose ocular. A supracitada formulação farmacêutica compreendemicro implantes constituídos de PLGA, um polímero biodegradável ebiocompatível, e da espiramicina, um fármaco que exerce duas ações: (1)elimina o Toxoplasma gondii, protozoário que desencadeia a toxoplasmose; e(2) exerce ação anti-inflamatória, já que há um processo inflamatório geradoem decorrência do processo infeccioso. Estes micro implantes sãoadministrados pela via intraocular em seres humanos e animais.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
18/03/2025
RPI 2828
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
04/02/2025
RPI 2822
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
04/08/2020
RPI 2587
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
28/01/2020
RPI 2560
Publicação do pedido de patente
#3.1
16/04/2019
RPI 2519
Pedido de patente depositado
#2.1
27/02/2018
RPI 2460
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870170069068' em 15/09/2017 14:38 (WB)
31/10/2017
RPI 2443
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