Patente de Invenção FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA E PROCESSO PARA PREPARAÇÃO DA FORMULAÇÃO FARMACÊUTICA de UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP — IPC A61K 31/661. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 29/07/2025 e em vigor até 23/08/2037. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:23/08/2037
Última movimentação publicada pelo INPI: 29/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
A presente invenção refere-se a uma formulação farmacêutica compreendendo miltefosina incorporada em nanopartículas de polímeros naturais, como o alginato para promoção da liberação controlada do fármaco com consequente redução dos efeitos tóxicos e manutenção da atividade antifúngica para o tratamento de infeções fúngicas sistêmicas e cutâneas. Além disso, a presente invenção propõe um processo para a preparação da referida formulação.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/08/2017, observadas as condições legais
29/07/2025
RPI 2847
Deferimento
#9.1
24/06/2025
RPI 2842
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
06/03/2025
RPI 2826
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
21/07/2020
RPI 2585
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/10/2019
RPI 2543
Publicação do pedido de patente
#3.1
19/03/2019
RPI 2515
Pedido de patente depositado
#2.1
14/02/2018
RPI 2458
Publicação anulada
#2.6
Anulada a publicação código 2.5 na RPI nº 2455 de 23/01/2018 por ter sido indevida.
06/02/2018
RPI 2457
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
23/01/2018
RPI 2455
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870170061470' em 23/08/2017 10:34 (WB)
