PROCESSO DE OBTENÇÃO DE COMPOSIÇÃO ALIMENTÍCIA FUNCIONAL EM FORMA DE BARRA DE CEREAIS À BASE DE FARINHA DE FEIJÃO E PRODUTO FINAL

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.

Indeferimento

#9.2

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

Transferência deferida

#25.1

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a(s) transferência(s), requerida(s) através da petição nº 870200017529 de 06/02/2020, é necessário:1. Comprovar que os signatários do documento de cessão têm poderes para agirem epassarem procurações em nome das respectivas cedentes Fundação Bahiana paraDesenvolvimento das Ciências e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ? UFRB;2. Comprovar que o signatário do documento de cessão tem poderes para agir e passarprocuração em nome da pretensa cessionária Universidade do Estado da Bahia ? UNEB.3. Recolher GRU referente ao cumprimento da presente exigência.

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Transferência indeferida

#25.2

Indeferido o pedido de transferência contido na petição 870190015408 de 15/02/2019, por ausência de cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2538, de 27/08/2019.

Transferência em exigência

#25.3

A fim de atender a transferência de parte dos direitos, requerida através da petição nº 870190015408 de 15/02/2019, é necessário apresentar o documento de cessão parcial, devidamente assinado pelo representante da cedente e do cessionário, além da guia de cumprimento de exigência.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

15.12

Pedido renumerado de BR112017010393-1 para BR102017010393-5.