Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
16/11/2022
RPI 2706
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA FITOTERÁPICA PARA USO NO COMBATE AOS CÁLCULOS E DOENÇAS DOS RINS, NA REDUÇÃO DA PRESSÃO ARTERIAL E REDUÇÃO DA GLICEMIA
IndeferidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102017007554Tipo
Patente de Invenção
Depósito
12/04/2017
Publicação
30/10/2018
Andamento no INPI
- Depósito12/04/17
- Publicação30/10/18
- Exame
- Indeferido16/11/22
- Concessão
- Em vigor
Pedido indeferido em 16/11/2022 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/11/2022. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
J. U. (pessoa física)
AL, BR
Inventores
J. U. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
A presente invenção se refere a um medicamento fitoterápico, na forma de cápsulas ou xarope, obtido a partir de extrato de uma composição de folhas da planta denominada popularmente de Cana do Brejo (Costus arabicus L). A composição proposta, administrada de forma oral, é capaz de dissolver cálculos que ocorrem nas vias urinárias, e promover, simultaneamente, uma melhora substancial nas condições dos rins, combater infecções do sistema urinário e insuficiência renal. Atua também na redução da pressão arterial e da glicemia.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#9.2
06/09/2022
RPI 2696
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
10/05/2022
RPI 2679
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/08/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
08/10/2019
RPI 2544
Publicação do pedido de patente
#3.1
30/10/2018
RPI 2495
Pedido de patente depositado
#2.1
13/06/2017
RPI 2423
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870170024218' em 12/04/2017 10:30 (WB)
25/04/2017
RPI 2416
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