Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/04/2017, observadas as condições legais
03/02/2026
RPI 2874
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Dado oficial do INPI
ESPUMA SÓLIDA NANOPOROSA HIDROSSOLÚVEL PARA LIBERAÇÃO CONTROLADA DE DROGAS EM MUCOSAS
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102017007322Tipo
Patente de Invenção
Depósito
10/04/2017
Publicação
30/10/2018
Andamento no INPI
- Depósito10/04/17
- Publicação30/10/18
- Exame
- Deferimento23/09/25
- Concessão03/02/26
- Em vigor10/04/37
Patente concedida em 03/02/2026 e em vigor até 10/04/2037. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:10/04/2037
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
U. G. (pessoa física)
GO, BR
Inventores
K. S. (pessoa física)
BR
M. J. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
Trata a presente invenção de uma espuma sólida nanoporosa e hidrossolúvel que apresenta a capacidade de imobilização e liberação de moléculas bioativas de forma controlada, tendo como principal alvo de liberação as mucosas. A espuma sólida possui em sua formulação o álcool povinílico e o polissacarídeo extraído da goma do cajueiro, que são materiais atóxicos, biocompatíveis e biodegradáveis, sendo o polissacarídeo obtido de fontes renováveis. O material pode ser utilizado em diversas áreas, como a indústria farmacêutica, de alimentos, embalagens, hospitalar, esporte e lazer, entre outras.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
9.1.3
28/10/2025
RPI 2860
Deferimento
#9.1
23/09/2025
RPI 2855
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
03/06/2025
RPI 2839
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
04/02/2025
RPI 2822
6.9
Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2631 de 08/06/2021 por ter sido indevida.
29/06/2021
RPI 2634
7.7
22/06/2021
RPI 2633
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
08/06/2021
RPI 2631
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
01/06/2021
RPI 2630
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei n? 10196/2001, que modificou a Lei n? 9279/96, a concess?o da patente est? condicionada ? anu?ncia pr?via da ANVISA. Considerando a aprova??o dos termos do Parecer n? 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial N? 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as provid?ncias cab?veis.
01/06/2021
RPI 2630
Publicação do pedido de patente
#3.1
30/10/2018
RPI 2495
Pedido de patente depositado
#2.1
11/07/2017
RPI 2427
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870170023432' em 10/04/2017 09:38 (WB)
25/04/2017
RPI 2416
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