Patente de Invenção COMPOSIÇÃO COMPREENDENDO EXTRATO DA CASCA DE JABUTICABA, E USOS DA COMPOSIÇÃO de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP — IPC A61K 129/00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 12/12/2023 e em vigor até 17/03/2037. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:17/03/2037
Última movimentação publicada pelo INPI: 12/12/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
A presente invenção refere-se a uma composição compreendendo extrato alcoólico da casca de jabuticaba para uso no tratamento de processos metabólicos, como perda de peso e/ou redução do ganho de peso, bem como lesões prostáticas no envelhecimento. 0 perfil fenólico da composição do extrato da casca de jabuticaba, confere à presente invenção potente efeito anticolesterolêmico, antiangiogênico, anti-inflamatório, antiproliferativo, além da capacidade de modular o metabolismo hormonal e de glicose.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 17/03/2017, observadas as condições legais
12/12/2023
RPI 2762
Deferimento
#9.1
07/11/2023
RPI 2757
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
06/06/2023
RPI 2735
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
28/02/2023
RPI 2721
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
22/11/2022
RPI 2707
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
30/08/2022
RPI 2695
Parecer de pré-exame
#6.23
12/04/2022
RPI 2675
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/08/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
08/10/2019
RPI 2544
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
17/09/2019
RPI 2541
Publicação do pedido de patente
#3.1
30/10/2018
RPI 2495
Pedido de patente depositado
#2.1
24/04/2018
RPI 2468
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '018170000686' em 17/03/2017 14:27 (SP)
