Patente de Invenção MICROFORMULAÇÕES E USO DAS MESMAS de UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP — IPC A61K 33/04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 02/07/2024 e em vigor até 16/02/2037. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:16/02/2037
Última movimentação publicada pelo INPI: 02/07/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
A presente invenção descreve microformulações, as quais atuam como sistema transportador de moléculas doadoras de sulfeto de hidrogênio (H2S). Adicionalmente, esta invenção faz referência ao uso externo destas microformulações para o tratamento da inflamação e de doenças atópicas, bem como na cicatrização de feridas em pele e em conjuntiva.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 16/02/2017, observadas as condições legais
02/07/2024
RPI 2791
Deferimento
#9.1
14/05/2024
RPI 2784
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
30/01/2024
RPI 2769
Exigência preliminar (variante)
#6.22
26/05/2020
RPI 2577
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
05/05/2020
RPI 2574
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/10/2019
RPI 2543
Publicação do pedido de patente
#3.1
30/10/2018
RPI 2495
Pedido de patente depositado
#2.1
23/05/2017
RPI 2420
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '870170010572' em 16/02/2017 16:59 (WB)
