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Dado oficial do INPI

USO DE ÓLEO DE SYAGRUS CEARENSIS, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E COMPOSIÇÃO COSMÉTICA

IndeferidaPatente de Invenção

Dados do pedido

Patente de Invenção USO DE ÓLEO DE SYAGRUS CEARENSIS, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E COMPOSIÇÃO COSMÉTICA — IPC A61K 36/889
Patente de Invenção USO DE ÓLEO DE SYAGRUS CEARENSIS, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E COMPOSIÇÃO COSMÉTICA — IPC A61K 36/889. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

102017000495

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

10/01/2017

Publicação

31/07/2018

Andamento no INPI

  1. Depósito10/01/17
  2. Publicação31/07/18
  3. Exame
  4. Indeferido10/02/26
  5. Concessão
  6. Em vigor

Pedido indeferido em 10/02/2026 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 10/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

U. P. (pessoa física)

PE, BR

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Inventores

D. S. (pessoa física)

BR

G. S. (pessoa física)

BR

J. K. (pessoa física)

BR

L. L. (pessoa física)

BR

S. C. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Resumo técnico

USO DE ÓLEO DE SYAGRUS CEARENSIS, COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E COMPOSIÇÃO COSMÉTICA. A presente invenção descreve a utilização do óleo do coco catolé (Syagrus cearensis) como excipiente para a fase oleosa de microemulsões, emulgéis e emulsões. Especificamente, a presente invenção compreende o uso do óleo do coco catolé em composições farmacêuticas e cosméticas. A presente invenção se situa nos campos da farmácia e química.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.

10/02/2026

RPI 2875

Indeferimento

#9.2

09/09/2025

RPI 2853

Republicação - classificação IPC

#15.11

As Classificações Anteriores eram: A61K 47/44 , A61K 9/107 , A61K 31/7048 , A61P 31/10

03/06/2025

RPI 2839

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

03/06/2025

RPI 2839

8.7

27/02/2024

RPI 2773

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 7ª anuidade.

31/10/2023

RPI 2756

8.7

11/01/2022

RPI 2662

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 5ª anuidade.

03/11/2021

RPI 2652

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

17/08/2021

RPI 2641

6.9

Anulada a publicação código 6.6.1 na RPI nº 2631 de 08/06/2021 por ter sido indevida.

29/06/2021

RPI 2634

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei n? 10196/2001, que modificou a Lei n? 9279/96, a concess?o da patente est? condicionada ? anu?ncia pr?via da ANVISA. Considerando a aprova??o dos termos do Parecer n? 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial N? 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as provid?ncias cab?veis.

15/06/2021

RPI 2632

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

08/06/2021

RPI 2631

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

01/06/2021

RPI 2630

8.7

13/04/2021

RPI 2623

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 4ª anuidade.

26/01/2021

RPI 2612

Desarquivamento

#4.3

28/07/2020

RPI 2586

Arquivamento - Art. 33 da LPI

#11.1

16/06/2020

RPI 2580

8.7

09/06/2020

RPI 2579

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 3ª anuidade.

04/02/2020

RPI 2561

Publicação do pedido de patente

#3.1

31/07/2018

RPI 2482

Pedido de patente depositado

#2.1

14/02/2017

RPI 2406

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870170001768' em 10/01/2017 12:00 (WB)

24/01/2017

RPI 2403

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