Patente de Invenção AÇÃO ANTI-HISTAMÍNICA DA POMADA DE MELALEUCA SP A 50% de UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAI - UNIVÁS — IPC A61K 36/61. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
AÇÃO ANTI-HISTAMÍNICA DA POMADA DE MELALEUCA sp a 50% O presente pedido de patente de invenção diz respeito à um fitoterápico em forma de pomada, possui como princípio básico o composto bioativo de planta com formulação à base de óleo de Melaleuca sp, adequado para aplicação tópica em pele humana como anti-histamínico, principalmente após picada de inseto.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
27/07/2021
RPI 2638
Indeferimento
#9.2
11/05/2021
RPI 2627
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
26/01/2021
RPI 2612
Exigência preliminar (variante)
#6.22
13/10/2020
RPI 2597
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/08/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
08/10/2019
RPI 2544
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
12/03/2019
RPI 2514
Publicação do pedido de patente
#3.1
15/01/2019
RPI 2506
Pedido de patente depositado
#2.1
28/08/2018
RPI 2486
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
07/08/2018
RPI 2483
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '014160000884' em 21/12/2016 12:24 (MG)
