Patente de Invenção DERIVADOS GRAXOS DO ÁCIDO y-AMINOBUTÍRICO a- E B-DISSUBSTITUÍDOS (HIBRIDOS GABA-ÁCIDOS GRAXOS de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS — IPC A61K 31/198. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 19/03/2024 e em vigor até 29/11/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:29/11/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 19/03/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
DERIVADOS GRAXOS DO ÁCIDO y-AMINOBUTÍRICO (alfa)-E (beta)-DISSUBSTITUÍDOS (HIBRIDOS GABA-ÁCIDOS GRAXOS). A presente invenção prevê a síntese de análogos lipofilicos do GABA. Os derivados aqui propostos são denominados como híbridos GABA-ácidos graxos, alfa(alfa)-alquil ou beta(beta)-alquil e alfa e beta (alfa,beta)-alquil dissubstituídos de GABA, obtidos através da inserção de cadeias alquilícas e graxas derivadas de fontes renováveis, ácidos graxos. Esta invenção permite a síntese de compostos análogos ao y-aminoácido (GABA) com aumento significativo de sua lipofilicidade através da funcionalização dos compostos propostos a partir da utilização de cadeias de 1 a 18 átomos de carbono, presença de cadeias alquilicas alifáticas saturadas, insaturadas, poliinsaturadas, substituídas, hidroxiladas, lineares e ramificadas, obtidos a partir da reação de condensação de Knoevenagel em bons rendimentos com um procedimento simples. Assim os análogos alquilicos alfa(alfa)- ou beta(beta)- e alfa e beta(alfa,beta)-dissubstituídos de GABA, objeto desta invenção, permitem uma nova solução para a melhoria da transposição da Barreira Hematoencefálica (BH), altamente lipofílica, e representam uma alternativa viável, suprimindo o efeito das altas dosagens dos compostos utilizados comercialmente que provocam severos efeitos colaterais, representando um amplo espectro de potenciais aplicações tecnológicas e farmacológicas.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 29/11/2016, observadas as condições legais
19/03/2024
RPI 2776
Deferimento
#9.1
26/12/2023
RPI 2764
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
29/08/2023
RPI 2747
Retificação de publicação
#3.8
Referente à RPI 2503 de 26/12/2018, quanto ao ítem 54.
09/11/2021
RPI 2653
Exigência preliminar (variante)
#6.22
20/04/2021
RPI 2624
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
06/04/2021
RPI 2622
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
20/10/2020
RPI 2598
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
12/03/2019
RPI 2514
Publicação do pedido de patente
#3.1
26/12/2018
RPI 2503
Pedido de patente depositado
#2.1
13/11/2018
RPI 2497
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
02/10/2018
RPI 2491
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
14/08/2018
RPI 2484
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '016160000519' em 29/11/2016 10:19 (RS)
