COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO EXTRATO DE ROUREA CUSPIDATA, USO DA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E PROCESSO DE OBTENÇÃO DE EXTRATO DE ROUREA CUSPIDATA
Patente de Invenção COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO EXTRATO DE ROUREA CUSPIDATA, USO DA COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E PROCESSO DE OBTENÇÃO DE EXTRATO DE ROUREA CUSPIDATA de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL — IPC A61K 36/18. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 20/10/2020 e em vigor até 28/11/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:28/11/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 20/10/2020. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
A presente invenção descreve uma composição farmacêutica compreendendo extrato padronizado de Rourea cuspidata e seus derivados em um excipiente farmaceuticamente aceitável e o processo de obtenção do extrato utilizado. Especificamente, a presente invenção compreende o uso desta composição para o tratamento da Diabetes mellitus. A presente invenção se situa nos campos da Farmácia e Química.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 28/11/2016, observadas as condições legais
20/10/2020
RPI 2598
Deferimento
#9.1
24/09/2020
RPI 2594
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
31/03/2020
RPI 2569
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
15/10/2019
RPI 2545
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI
21/05/2019
RPI 2524
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
26/02/2019
RPI 2512
15.24.2
15/01/2019
RPI 2506
15.24
27/11/2018
RPI 2499
Publicação do pedido de patente
#3.1
12/06/2018
RPI 2475
Pedido de patente depositado
#2.1
27/12/2016
RPI 2399
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160070926 em 28/11/2016 04:54(WB).
