Patente de Invenção COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA COMPREENDENDO ACHYROBICHALCONA E USO DO COMPOSTO ACHYROBICHALCONA — IPC A61K 31/12. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 30/01/2024 e em vigor até 18/11/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:18/11/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 30/01/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
A presente invenção descreve composições farmacêuticas compreendendo o composto achyrobichalcona. Em uma concretização, a composição farmacêutica compreende de 0,1% até 90% em peso de achyrobichalcona. Em outra concretização, a presente invenção pode ser utilizada no tratamento de câncer, tal como câncer de pulmão e melanoma, sendo os compostos associados ou não a outros compostos terapêuticos. A presente invenção se situa nos campos da Farmácia e da Bioquímica.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 18/11/2016, observadas as condições legais
30/01/2024
RPI 2769
Deferimento
#9.1
28/11/2023
RPI 2760
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
29/08/2023
RPI 2747
Exigência preliminar (variante)
#6.22
18/05/2021
RPI 2628
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
09/02/2021
RPI 2614
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
28/01/2020
RPI 2560
Publicação do pedido de patente
#3.1
12/06/2018
RPI 2475
Pedido de patente depositado
#2.1
20/12/2016
RPI 2398
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160068442 em 18/11/2016 02:58(WB).
