Patente de Invenção COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E SEUS USOS de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP — IPC A61K 31/353. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA E SEUS USOSA presente invenção se insere no campo de aplicação da ciência médica, mais especificamente, na área de preparações para finalidades odontológicas e médicas, mais especificamente farmacêuticas, uma vez que se refere a uma composição compreendendo cinamoiloxi-mammeisina associada a um ou mais adjuvantes farmaceuticamente ativos para o preparo de medicamentos para tratar doenças inflamatórias ou processos inflamatórios. O princípio ativo do presente invento pode ser sintético ou natural obtido por meios de fracionamento. O presente invento apresenta como forma de concretização, sem, entretanto, restringir, a dita composição compreendendo cinamoiloxi-mammeisina a partir de fracionamento bioguiado de um extrato etanólico da geoprópolis de Melípona scutellaris.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
21/01/2025
RPI 2820
Indeferimento
#9.2
16/01/2024
RPI 2767
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
03/10/2023
RPI 2752
Retificação de publicação
#3.8
Referente ao código 3.1 publicado na RPI2473 de 29/05/2018 relativo ao campo INID (72) Inventor. Considerem-se os dados atuais.
20/04/2021
RPI 2624
Exigência preliminar
#6.21
28/07/2020
RPI 2586
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
21/07/2020
RPI 2585
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
