Patente de Invenção PROCESSO DE EXTRAÇÃO DE MOLÉCULAS BIOATIVAS DE PAULLINIA CUPANA E USO DO EXTRATO de AGROINDÚSTRIA SÃO CAETANO LTDA — IPC A23L 2/04. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 30/03/2021 e em vigor até 26/10/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:26/10/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 30/03/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
A presente invenção descreve um processo de obtenção de um extrato de moléculas bioativas de Paullinia cupana que possui alta concentração de polifenóis, similar ao que se encontra em outras bebidas como o chá verde, chá preto e chimarrão e com baixa ou moderada concentração de cafeína. Especificamente, a presente invenção compreende um processo mantem também as propriedades funcionais alegadas (ação anti-inflamatória, antioxidante e detoxificante) e previamente descritas em estudos publicados na literatura e o uso do extrato obtido por tal processo para conferir funcionalidade aos alimentos aos quais for adicionado. A presente invenção se situa nos campos da Química, Engenharia de alimentos e Farmácia.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 26/10/2016, observadas as condições legais
30/03/2021
RPI 2621
Deferimento
#9.1
23/02/2021
RPI 2616
Exigência preliminar (variante)
#6.22
27/10/2020
RPI 2599
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/08/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
08/10/2019
RPI 2544
Publicação do pedido de patente
#3.1
15/05/2018
RPI 2471
Pedido de patente depositado
#2.1
13/12/2016
RPI 2397
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160062996 em 26/10/2016 05:26(WB).
