Patente de Invenção MÉTODO DE OBTENÇÃO DE L-ASPARAGINASE RECOMBINANTE DE BAIXA MASSA MOLAR, L-ASPARAGINASE RECOMBINANTE E USO DA MESMA de UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP — IPC A61K 38/50. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 19/12/2023 e em vigor até 21/10/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:21/10/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 19/12/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
SP, BR
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA " JÚLIO DE MESQUITA FILHO - UNESP
MÉTODO DE OBTENÇÃO DE L-ASPARAGINASE RECOMBINANTE DE BAIXA MASSA MOLAR, L-ASPARAGINASE RECOMBINANTE E USO DA MESMA. Esta invenção descreve um método de obtenção de uma L-asparaginase recombinante, bem como a referida enzima e seu uso potencial no preparo de medicamentos para tratar diferentes tipos de câncer, além de neoplasias malignas leucêmicas. O método da presente invenção foi obtido de acordo com metodologias de biologia molecular e a enzima recombinante obtida é uma L-ASNase de levedura de baixa massa molar e, portanto, apresenta baixa atividade imunogênica e elevada atividade específica sobre a asparagina, podendo ser conjugada com o PEG nas cisteínas ou em aminoácidos contendo grupos amino na cadeia lateral.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 21/10/2016, observadas as condições legais
19/12/2023
RPI 2763
Deferimento
#9.1
03/10/2023
RPI 2752
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
23/05/2023
RPI 2733
Exigência preliminar (variante)
#6.22
18/05/2021
RPI 2628
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
06/10/2020
RPI 2596
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
08/10/2019
RPI 2544
Publicação do pedido de patente
#3.1
02/05/2018
RPI 2469
Transferência deferida
#25.1
04/07/2017
RPI 2426
Pedido de patente depositado
#2.1
10/01/2017
RPI 2401
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160061833 em 21/10/2016 06:31(WB).
