Patente de Invenção DISPERSÃO SÓLIDA, PROCESSO DE OBTENÇÃO DE DISPERSÃO SÓLIDA, USO DE DISPERSÃO SÓLIDA E COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA de FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DA REGIÃO DE JOINVILLE — IPC A61K 31/4422. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 26/03/2024 e em vigor até 14/10/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:14/10/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 26/03/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
A presente invenção descreve processo de obtenção de dispersões sólidas de felodipino e cloridrato de quitosana, obtidas pela técnica de comoagem que pode ser realizada, por exemplo, em moinho de esferas, moinho de jato, moinho de impacto, moinho de martelos ou moinho de discos, visando melhorar as propriedades biofarmacêuticas do fármaco. A presente invenção se situa nos campos da farmácia, medicina, química e engenharia química.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 14/10/2016, observadas as condições legais
26/03/2024
RPI 2777
Deferimento
#9.1
30/01/2024
RPI 2769
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
12/09/2023
RPI 2749
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
09/05/2023
RPI 2731
Exigência preliminar (variante)
#6.22
08/06/2021
RPI 2631
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
04/08/2020
RPI 2587
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
28/01/2020
RPI 2560
Transferência deferida
#25.1
05/06/2018
RPI 2474
Publicação do pedido de patente
#3.1
02/05/2018
RPI 2469
Transferência em exigência
#25.3
A fim de atender a transferência de parte dos direitos, requerida através da petição nº 870170098385 de 15/12/2017, é necessário apresentar documento de cessão com as assinaturas com firmas reconhecidas do cedente e dos cessionários, documento que comprove que o representante da cedente tem poderes para realizar tal ato, além da guia de cumprimento de exigência código 207.
06/03/2018
RPI 2461
Pedido de patente depositado
#2.1
16/11/2016
RPI 2393
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160059805 em 14/10/2016 02:52(WB).
