Patente de Invenção FORMULAÇÃO TÓPICA DE USO BUCAL de UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP — IPC A61K 31/353. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 11/06/2024 e em vigor até 11/10/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:11/10/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 11/06/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
A presente invenção refere-se a formulações tópicas de uso bucal à base de epigalocatequina-3-galato (EGCG), derivada do chá verde, encapsulada em nanopartículas poliméricas e lipídicas sólidas em forma de solução de bochecho, dentifrício ou pomada, que apresentam estabilidade físico-química e liberação prolongada para atuar como agente antimicrobiano (contra microrganismos envolvidos em doenças infecciosas da cavidade bucal), anti-inflamatório, antioxidante, antierosivo, reparador e mineralizador tecidual, anticarcinogênico, anti-halitose e conservador de dentes avulsionados após traumatismos.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 11/10/2016, observadas as condições legais
11/06/2024
RPI 2788
Deferimento
#9.1
12/03/2024
RPI 2775
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
10/10/2023
RPI 2753
Exigência preliminar (variante)
#6.22
11/05/2021
RPI 2627
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
21/07/2020
RPI 2585
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/10/2019
RPI 2543
Publicação do pedido de patente
#3.1
02/05/2018
RPI 2469
Pedido de patente depositado
#2.1
29/11/2016
RPI 2395
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160059168 em 11/10/2016 05:31(WB).
