Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 11/10/2016, observadas as condições legais
19/03/2024
RPI 2776
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Dado oficial do INPI
EMULSÃO ÁGUA E ÓLEO QUE COMPREENDE ÁCIDO ORTOSSILÍCICO MONOMÉRICO E MÉTODO DE PREPARAÇÃO DA MESMA
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102016023734Tipo
Patente de Invenção
Depósito
11/10/2016
Publicação
02/05/2018
Andamento no INPI
- Depósito11/10/16
- Publicação02/05/18
- Exame
- Deferimento23/01/24
- Concessão19/03/24
- Em vigor11/10/36
Patente concedida em 19/03/2024 e em vigor até 11/10/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:11/10/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 19/03/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
BIO SCIENCE B.V.
NL
CINDRO HOLDING BV
NL
Inventores
T. V. (pessoa física)
NL
Dados técnicos
Resumo técnico
RESUMO"EMULSÕES QUE COMPREENDEM ÁCIDO SILÍCICO". Uma emulsão de água e óleo que compreende uma solução de ácido silíci-co e um ou mais compostos de estabilização em água e um ou mais copolímeros em blocos como emulsionantes. Além de emulsões água-em-óleo e óleo-em-água, a invenção também oferece coemulsões de água com ácido silícico em óleo em água, água em óleo em ácido silícico com água e óleo em água com ácido silícico em óleo. Além de ácido silícico, a emulsão ou coemulsão compreende, de preferência, um ou mais de outros ingredientes ativos solúveis em água e/ou solúveis em óleo.As emulsões estáveis com ácido silícico de acordo com a invenção podem ser usadas favoravelmente para fins medicinais ou cosméticos como suplementos dietéticos, fertilizantes líquidos, agentes de fitoproteção, biocidas, bioestimulantes, nutrientes para as plantas, o solo, catalisadores, antioxidantes ou produtos domésti-cos.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
23/01/2024
RPI 2768
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
01/08/2023
RPI 2743
Exigência preliminar (variante)
#6.22
18/05/2021
RPI 2628
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
08/12/2020
RPI 2605
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
21/07/2020
RPI 2585
Transferência deferida
#25.1
12/03/2019
RPI 2514
Publicação do pedido de patente
#3.1
02/05/2018
RPI 2469
Pedido de patente depositado
#2.1
29/11/2016
RPI 2395
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160059102 em 11/10/2016 04:10(WB).
25/10/2016
RPI 2390
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