PROCESSO DE PRODUÇÃO DE UM ANTÍGENO RECOMBINANTE HIPOALERGÊNICO PARA O USO PROFILÁTICO E TRATAMENTO DAS DOENÇAS ALÉRGICAS CAUSADAS PELO ÁCARO DA POEIRA BLOMIA TROPICAIS, ANTÍGENO, FORMULAÇÕES CONTENDO O ANTÍGENO

22.12

Condições contratuais: 1) Royalties: 5% sobre a receita liquida de comercialização, mais taxa de acesso e/ou milestones, negociável entre as partes; 2) Prazo: até o término de vigência; 3) Condições de pagamento: a ser acordada em contrato: 4) Disponibilidade de know-how: sim; 5) Assistência técnica: mediante acordo de consultoria com os inventores --- Obs: Consulta à Carta Patente poderá ser feita através do endereço eletrônico www.inpi.gov.br - No acesso rápido => Busca de processos => Faça login com senha ou tecle Continuar => Patente => Digite o número do processo => Pesquisar. Para acessar, cadastre-se no portal do INPI.

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 27/09/2016, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

8.7

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 3ª anuidade.

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 870160054809 em 27/09/2016 11:30(WB).