Patente de Invenção COMPOSIÇÕES DE NANOESFERAS DE PHB/PCL CONTENDO ESTATINAS, PROCESSO DE PREPARAÇÃO E USO — IPC A61K 31/00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 03/09/2024 e em vigor até 23/09/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:23/09/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 03/09/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
U. G. (pessoa física)
MG, BR
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI - UFVJM
COMPOSIÇÕES DE NANOESFERAS DE PHB/PCL CONTENTENDOESTATINAS, PROCESSO DE PREPARAÇÃO E USOA presente invenção visa a produção de nanoesferas de blendas de poli(3-hidroxibutirato)/poli(e-caprolactona) que contenham Sinvastatina preferencialmente,mas que poderão conter outros tipos de estatinas. Este invento tem capacidade depromover a modulação da regeneração óssea em patologias conhecidas comodegenerações ósseas, mais precisamente a osteoartrite que é uma doençacaracterizada pela diminuição da massa óssea e deterioração da micro arquiteturado tecido ósseo com consequente aumento da fragilidade e susceptibilidade àfratura; e em casos de necessidade de cicatrização/consolidação óssea decorrentede fraturas. A proposta baseia-se na utilização de sistema de liberação de fármaco(Estatinas) constituído por partículas(micro e nano) de blendas de poli(3-hidroxibutirato)/poli(e-caprolactona)
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 23/09/2016, observadas as condições legais
03/09/2024
RPI 2800
Deferimento
#9.1
16/07/2024
RPI 2793
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
21/05/2024
RPI 2785
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
27/02/2024
RPI 2773
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
05/12/2023
RPI 2761
Exigência preliminar (variante)
#6.22
11/05/2021
RPI 2627
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
12/05/2020
RPI 2575
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/10/2019
RPI 2543
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
22/05/2018
RPI 2472
Publicação do pedido de patente
#3.1
02/05/2018
RPI 2469
Pedido de patente depositado
#2.1
13/03/2018
RPI 2462
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
21/11/2017
RPI 2446
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '014160000688' em 23/09/2016 10:33 (MG)
