Patente de Invenção COMPOSIÇÃO TRANSDÉRMICA E SEU USO de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP — IPC A61K 31/137. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 19/03/2024 e em vigor até 15/09/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:15/09/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 19/03/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
COMPOSIÇÃO TRANSDÉRMICA E SEU USO A presente invenção refere-se à composições transdérmicas que compreendem o fármaco arteméter associado ou não ao fármaco lumefantrina na forma de bioadesivo, sistema líquido cristalino, membrana obtida por electrospinning ou na forma de pelo menos uma associação de dois dos mesmos, para o tratamento da malária causada por Plasmodium falciparum.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/09/2016, observadas as condições legais
19/03/2024
RPI 2776
Deferimento
#9.1
23/01/2024
RPI 2768
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
10/10/2023
RPI 2753
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
27/06/2023
RPI 2738
Exigência preliminar (variante)
#6.22
03/08/2021
RPI 2639
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
21/07/2020
RPI 2585
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/10/2019
RPI 2543
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
26/12/2018
RPI 2503
Publicação do pedido de patente
#3.1
18/09/2018
RPI 2489
Pedido de patente depositado
#2.1
17/07/2018
RPI 2480
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '018160003608' em 15/09/2016 16:10 (SP)
