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Dado oficial do INPI

DESENVOLVIMENTO DE VERNIZ DE COPAIFERA LANGSDORFFII PARA CONTROLE DE BACTÉRIAS CARIOGÊNICAS

ConcedidaPatente de Invenção

Dados do pedido

Número

102016021262

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

15/09/2016

Publicação

09/06/2020

Andamento no INPI

  1. Depósito15/09/16
  2. Publicação09/06/20
  3. Exame
  4. Deferimento04/07/23
  5. Concessão08/08/23
  6. Em vigor15/09/36

Patente concedida em 08/08/2023 e em vigor até 15/09/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.

Proteção válida até:15/09/2036

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Depositantes e inventores

Depositantes

U. C. (pessoa física)

CE, BR

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Inventores

C. F. (pessoa física)

BR

E. N. (pessoa física)

BR

H. F. (pessoa física)

BR

J. F. (pessoa física)

BR

L. M. (pessoa física)

BR

M. B. (pessoa física)

BR

P. L. (pessoa física)

BR

S. F. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Classificação IPC

Resumo técnico

DESENVOLVIMENTO DE VERNIZ DE Copaifera langsdorffii PARA CONTROLEDE BACTÉRIAS CARIOGÊNICASRESUMOVernizes dentários têm como principal função a prevenção da cárie dentária.Atualmente as principais formulações farmacêuticas que atuam na prevenção dadoença cárie em crianças menores são utilizadas na forma de vernizes, tambémdevido a sua alta capacidade retentiva e de liberação lenta do princípio ativo. Alémde sua fácil aplicação clínica, possui uma boa adesão à superfície dentária emcrianças, não apresentando contra-indicação. O óleo de copaíba tem sido testadoquanto à sua atividade antimicrobiana sobre as bactérias orais, com bons resultadosin vitro e in vivo o que concede credibilidade ao uso clínico do medicamento. Nãoforam encontrados na literatura relatos da utilização de vernizes à base de copaíba,sendo o presente produto uma nova alternativa no controle da cárie

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Concessão da patente

#16.1

Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 15/09/2016, observadas as condições legais

08/08/2023

RPI 2744

Deferimento

#9.1

04/07/2023

RPI 2739

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

28/03/2023

RPI 2725

Exigência preliminar (variante)

#6.22

18/05/2021

RPI 2628

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

08/12/2020

RPI 2605

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

21/07/2020

RPI 2585

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

23/06/2020

RPI 2581

Publicação do pedido de patente

#3.1

09/06/2020

RPI 2579

Pedido de patente depositado

#2.1

18/06/2019

RPI 2528

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

19/03/2019

RPI 2515

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

22/01/2019

RPI 2507

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

04/12/2018

RPI 2500

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

16/10/2018

RPI 2493

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

21/08/2018

RPI 2485

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

03/07/2018

RPI 2478

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '013160000188' em 15/09/2016 10:10 (CE)

12/06/2018

RPI 2475

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