Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
13/10/2021
RPI 2649
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Dado oficial do INPI
FITOTERÁPICO ANTIMICROBIANO OBTIDO A PARTIR DO EXTRATO DAS FOLHAS DE BIXA ORELLANA L. (URUCUM)
IndeferidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102016020190Tipo
Patente de Invenção
Depósito
31/08/2016
Publicação
20/03/2018
Andamento no INPI
- Depósito31/08/16
- Publicação20/03/18
- Exame
- Indeferido13/10/21
- Concessão
- Em vigor
Pedido indeferido em 13/10/2021 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.
Falar com um especialistaÚltima movimentação publicada pelo INPI: 13/10/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
U. M. (pessoa física)
MA, BR
Inventores
D. V. (pessoa física)
BR
L. C. (pessoa física)
BR
P. F. (pessoa física)
BR
R. V. (pessoa física)
BR
T. F. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
FITOTERÁPICO ANTIMICROBIANO OBTIDO A PARTIR DO EXTRATODAS FOLHAS DE Bixa orellana L. (urucum)A referida invenção compreende a obtenção de um fitoterápico antimicrobiano apartir de diferentes apresentações, tais como cápsula, solução, xarope, comprimidos,gel, aerossóis, colutório, creme, pó, pasta, pomada e pellet com ação microbicida contradiversas bactérias e fungos de interesse clínico para tratamento isolado ou associado deinfecções fúngicas e bacterianas para uso humano. .
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#9.2
27/07/2021
RPI 2638
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
30/03/2021
RPI 2621
Exigência preliminar (variante)
#6.22
10/11/2020
RPI 2601
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/08/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
08/10/2019
RPI 2544
Publicação do pedido de patente
#3.1
20/03/2018
RPI 2463
Pedido de patente depositado
#2.1
08/11/2016
RPI 2392
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160048321 em 31/08/2016 04:09(WB).
13/09/2016
RPI 2384
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