Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 30/08/2016, observadas as condições legais
18/06/2024
RPI 2789
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO SECA DE NITROSAÇAO ENTÉRICA E USO
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102016020040Tipo
Patente de Invenção
Depósito
30/08/2016
Publicação
20/03/2018
Andamento no INPI
- Depósito30/08/16
- Publicação20/03/18
- Exame
- Deferimento30/04/24
- Concessão18/06/24
- Em vigor30/08/36
Patente concedida em 18/06/2024 e em vigor até 30/08/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:30/08/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 18/06/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP
SP, BR
Inventores
G. S. (pessoa física)
BR
M. O. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
COMPOSIÇÃO SECA DE NITROSAÇÃO ENTÉRICA E USO A presente invenção se refere a uma composição seca que compreende um tiol precursor e nitrito de sódio (NaNO2) sólidos incorporados em matrizes poliméricas hidrofílicas sólidas e secas para promover em seu interior a reação de nitrosação do tiol precursor a partir da absorção de água proveniente do meio gastrointestinal. A presente invenção se insere no campo de aplicação das ciências médico-farmacêuticas, mais especificamente, das preparações medicinais caracterizadas por formas físicas especiais.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
30/04/2024
RPI 2782
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
15/02/2024
RPI 2771
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
10/10/2023
RPI 2753
Exigência preliminar
#6.21
09/06/2020
RPI 2579
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
12/05/2020
RPI 2575
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/10/2019
RPI 2543
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
26/12/2018
RPI 2503
Publicação do pedido de patente
#3.1
20/03/2018
RPI 2463
Pedido de patente depositado
#2.1
02/05/2017
RPI 2417
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 018160003434 em 30/08/2016 15:33 DESP.
18/04/2017
RPI 2415
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