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Dado oficial do INPI

DESENVOLVIMENTO DE VERNIZ DENTÁRIO DE PRÓPOLIS VERMELHA PARA CONTROLE DE CÁRIE DENTÁRIA

IndeferidaPatente de Invenção

Dados do pedido

Número

102016019014

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

17/08/2016

Publicação

06/03/2018

Andamento no INPI

  1. Depósito17/08/16
  2. Publicação06/03/18
  3. Exame
  4. Indeferido31/10/23
  5. Concessão
  6. Em vigor

Pedido indeferido em 31/10/2023 e o recurso não mudou a decisão. A invenção não chegou a patente e a tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 31/10/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

U. C. (pessoa física)

CE, BR

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Inventores

E. N. (pessoa física)

BR

H. F. (pessoa física)

BR

J. F. (pessoa física)

BR

L. M. (pessoa física)

BR

M. F. (pessoa física)

BR

P. L. (pessoa física)

BR

S. F. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Resumo técnico

DESENVOLVIMENTO DE VERNIZ DENTÁRIO DE Propolis Vermelha PARA CONTROLE DE CÁRIE DENTÁRIA. Vernizes dentários têm como principal função a prevenção da cárie dentária. Atualmente as principais formulações farmacêuticas que atuam na prevenção da doença cárie em crianças menores são utilizadas na forma de vernizes, também devido a sua alta capacidade retentiva e de liberação lenta do princípio ativo. Além de sua fácil aplicação clínica, possui uma boa adesão à superfície dentária em crianças, não apresentando contra-indicação. A própolis vermelha tem sido testada quanto à sua atividade antimicrobiana sobre as bactérias orais, com bons resultados in vitro e in vivo o que concede credibilidade ao uso clínico do medicamento. Não foram encontrados na literatura relatos da utilização de vernizes à base de propolis, sendo o presente produto uma nova alternativa no controle da cárie.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Indeferimento mantido em recurso

#9.2.4

MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.

31/10/2023

RPI 2756

Indeferimento

#9.2

15/08/2023

RPI 2745

Conhecimento de parecer técnico

#7.1

02/05/2023

RPI 2730

Exigência preliminar (variante)

#6.22

17/11/2020

RPI 2602

7.7

08/09/2020

RPI 2592

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

08/10/2019

RPI 2544

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

04/12/2018

RPI 2500

Publicação do pedido de patente

#3.1

06/03/2018

RPI 2461

Pedido de patente depositado

#2.1

04/07/2017

RPI 2426

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '013160000172' em 17/08/2016 14:15 (CE)

14/02/2017

RPI 2406

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