Patente de Invenção COMPOSIÇÃO CONTENDO MÉIS DE ABELHAS EUROPÉIA E INDÍGENAS COM ATIVIDADE ANTIMICROBIANA — IPC A61K 35/644. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 19/03/2024 e em vigor até 10/08/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:10/08/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 14/07/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
COMPOSIÇÃO CONTENDO MÉIS DE ABELHAS EUROPÉIA E INDÍGENASCOM ATIVIDADE ANTIMICROBIANA Campo da invenção: cosméticos, farmacêutica, alimentícia, e veterinário.A presente invenção compreende a utilização de uma composição com atividade antimicrobiana através da uma mistura dos méis de abelha europeia e abelha tubuna em solução aquosa. A combinação com baixas concentrações desses méis demonstrou uma eficiente atividade antimicrobiana (contra bactérias patogênicas e esporulação de fungos filamentosos). Na mistura, a quantidade de mel da abelha indígena (custo elevado de produção e alto valor de mercado) foi reduzida consideravelmente, para obter a mesma atividade biológica.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Restauração da patente
#24.4
14/07/2026
RPI 2897
Exigência de complementação da retribuição anual
#24.2
Conforme Portaria 52/2023, o depositante deverá complementar a retribuição da 10ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente a guia de recolhimento 29409162342097839, uma vez que a anuidade não foi recolhida conforme os valores atualizados da nova tabela de retribuição (Vide parecer).
16/09/2025
RPI 2854
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 10/08/2016, observadas as condições legais
19/03/2024
RPI 2776
Deferimento
#9.1
16/01/2024
RPI 2767
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
19/09/2023
RPI 2750
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
16/05/2023
RPI 2732
Exigência preliminar (variante)
#6.22
25/05/2021
RPI 2629
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/08/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
08/10/2019
RPI 2544
Publicação do pedido de patente
#3.1
27/02/2018
RPI 2460
Pedido de patente depositado
#2.1
20/09/2016
RPI 2385
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160043041 em 10/08/2016 10:45(WB).
