Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL
21/09/2021
RPI 2646
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Dado oficial do INPI
FORMULAÇÃO A BASE DE ÓLEO ESSENCIAL PARA CONTROLE DA DOR
IndeferidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102016017935Tipo
Patente de Invenção
Depósito
02/08/2016
Publicação
06/03/2018
Depositantes e inventores
Depositantes
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ
BR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
SE, BR
U. U. (pessoa física)
CE, BR
Inventores
A. B. (pessoa física)
BR
A. A. (pessoa física)
BR
I. M. (pessoa física)
BR
J. C. (pessoa física)
BR
L. L. (pessoa física)
BR
L. J. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
FORMULAÇÃO A BASE DE ÓLEO ESSENCIAL PARA CONTROLE DA DOR A presente invenção tem como objeto a formulação e o uso de um produto oriundo de espécie vegetal a base de óleo essencial de plantas do gênero Vanillosmopsis, complexado a um biopolímero, preferencialmente as ciclodextrinas (CDs), com atividade antinociceptiva no controle da dor trigeminal, inflamatória e crônica não inflamatória.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento
#9.2
06/07/2021
RPI 2635
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
30/03/2021
RPI 2621
Exigência preliminar (variante)
#6.22
03/11/2020
RPI 2600
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/08/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
08/10/2019
RPI 2544
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
12/03/2019
RPI 2514
Publicação do pedido de patente
#3.1
06/03/2018
RPI 2461
Pedido de patente depositado
#2.1
22/08/2017
RPI 2433
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
18/07/2017
RPI 2428
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
30/05/2017
RPI 2421
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
14/03/2017
RPI 2410
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '013160000158' em 02/08/2016 16:06 (CE)
31/01/2017
RPI 2404
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