Patente de Invenção COMPOSIÇÃO VACINAL CONTRA ESQUISTOSSOMOSE CONTENDO O ANTÍGENO RECOMBINANTE Sm1477 — IPC A61K 39/00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 10/02/2026 e em vigor até 26/07/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:26/07/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 10/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
A presente invenção refere-se a composições farmacêuticas anti-inflamatórias e composições vacinais compreendendo a proteína recombinante Sm1477sps (Sm1477 sem o peptídeo sinal). A tecnologia trata também do uso de tal composição vacinal no tratamento e prevenção contra esquistossomose.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 26/07/2016, observadas as condições legais
10/02/2026
RPI 2875
Deferimento
#9.1
03/02/2026
RPI 2874
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
07/10/2025
RPI 2857
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
10/06/2025
RPI 2840
Exigência preliminar (variante)
#6.22
01/06/2021
RPI 2630
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/05/2021
RPI 2627
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
03/11/2020
RPI 2600
11.14
Anulada a publicação código 11.1 na RPI nº 2536 de 13/08/2019 por ter sido indevida.
08/10/2019
RPI 2544
Arquivamento - Art. 33 da LPI
#11.1
13/08/2019
RPI 2536
Publicação do pedido de patente
#3.1
14/02/2018
RPI 2458
Pedido de patente depositado
#2.1
21/02/2017
RPI 2407
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
13/12/2016
RPI 2397
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160039307 em 26/07/2016 04:08(WB).
