Patente de Invenção FORMULAÇÃO ANTIPARASITÁRIA A PARTIR DE ÓLEO ESSENCIAL DE PRÓPOLIS VERMELHA BRASILEIRA — IPC A61K 35/644. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
A presente invenção apresenta o uso do óleo essencial de própolis vermelha brasileira (OEPV),em formulações farmacêuticas com atividade antiparasitária. A presente invenção compreende ainda o desenvolvimento de fármacos e medicamentos contendo OEPV em sua composição. Adicionalmente, o presente pedido trata de composições farmacêuticas contendo as frações ativas do OEPV e seu uso em formulações com atividade antiparasitárias. Até o momento o OEPV, objeto alvo da presente patente, ainda não havia sido descrito ou avaliada sua atividade antiparasitária. Para cada atividade biológica, utiliza-se diferentes concentrações eficazes deste OEPV. A ação antiparasitária foi observada quando testado o OEPV em Toxocara canis e Trichomonas vaginalis, os parasitos demonstraram alterações de motilidade e morfologia indicando morte parasitária. Esses resultados confirmam que o OEPV é uma fonte farmacológica e que pode ser utilizada na composição de diversas formas farmacêuticas.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
03/10/2023
RPI 2752
Indeferimento
#9.2
18/07/2023
RPI 2741
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
11/04/2023
RPI 2727
Exigência preliminar (variante)
#6.22
25/05/2021
RPI 2629
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/08/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
08/10/2019
RPI 2544
Publicação do pedido de patente
#3.1
06/02/2018
RPI 2457
Pedido de patente depositado
#2.1
06/12/2016
RPI 2396
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
18/10/2016
RPI 2389
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160038188 em 21/07/2016 06:24(WB).
