Patente de Invenção FORMULAÇÃO ADJUVANTE CONTENDO ÓLEO ESSENCIAL DE PRÓPOLIS VERMELHA BRASILEIRA E USO NA COMPOSIÇÃO DE VACINAS — IPC A61K 35/64. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 16/12/2025 e em vigor até 21/07/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:21/07/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 23/06/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
FORMULAÇÃO ADJUVANTE CONTENDO ÓLEO ESSENCIAL DE PRÓPOLIS VERMELHA BRASILEIRA E USO NA COMPOSIÇÃO DE VACINAS. Setor técnico: A61K 39/00, A61K 39/39, A61K 35/644 e A61K 39/05 A presente invenção se refere à provisão de formulações adjuvantes compostas por Óleo Essencial de Própolis Vermelha (OEPV) em sua integralidade ou pelo uso de suas frações isoladamente ou em associação a serem utilizadas na composição de vacinas para uso humano ou veterinário. Dentro deste conceito inventivo, também é requerida a proteção de uma composição imunogênica composta por adjuvante de OEPV associado a proteína rCP40 a ser utilizada como vacina recombinante de subunidade para a linfadenite caseosa (LC). Porém formulações adjuvantes contendo OEPV não estão limitadas à utilização em vacinas contra LC, mas podem ser utilizadas nas formulações de qualquer vacina contra doenças bacterianas, virais, fúngicas, parasitárias, neoplásicas e alérgicas.Vacinas contendo formulações adjuvantes com OEPV são capazes de induzir grande aumento nos níveis de anticorpos do tipo IgG, e potecializar a resposta imune celular, induzindo um perfil do tipo Th1, adequado a vacinas contra patógenos intracelulares, anti-neoplásicas ou mesmo fármacos anti-alérgicos.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Restauração da patente
#24.4
Em face do depositante ter efetuado o recolhimento da complementação dentro do prazo legal.
23/06/2026
RPI 2894
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 21/07/2016, observadas as condições legais
16/12/2025
RPI 2867
8.5
Conforme Portaria 52/2023, o depositante deverá complementar a retribuição da 10ª anuidade, de acordo com tabela vigente, referente a guia de recolhimento 29409162346040220 uma vez que foi recolhida dentro do prazo extraordinário, mas com valor de prazo ordinário (Vide parecer).
18/11/2025
RPI 2863
Deferimento
#9.1
07/10/2025
RPI 2857
Exigência - art. 36 da LPI
#6.1
05/08/2025
RPI 2848
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
08/04/2025
RPI 2831
Exigência preliminar (variante)
#6.22
01/06/2021
RPI 2630
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
20/10/2020
RPI 2598
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
12/11/2019
RPI 2549
Publicação do pedido de patente
#3.1
06/02/2018
RPI 2457
Pedido de patente depositado
#2.1
31/01/2017
RPI 2404
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
16/11/2016
RPI 2393
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160038111 em 21/07/2016 04:33(WB).
