Patente de Invenção PROCESSO DE OBTENÇÃO, PROPRIEDADES E USOS DOS EXTRATOS, FRAÇÕES, COMPONENTES E PRODUTOS DA PLANTA OCOTEA PUBERULA, LAURACEAE — IPC A01N 65/24. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
A presente invenção refere-se ao processo de obtenção, compreendendo os estágios de processo e caracterização qualitativa e quantitativa dos extratos, frações, componentes e produtos originários da espécie Ocotea puberula, Lauraceae. A presente invenção refere-se à identificação das propriedades medicinais, farmacêuticas, cosméticas, microbiológicas, larvicidas, inseticidas, alelopáticas, imunológicas, estimulante, antioxidante, antitérmicas, antiinflamatórias e analgésicas no campo humano, veterinário e ambiental em preparações feitas com extratos, frações, componentes e produtos da espécie Ocotea puberula, familia Lauraceae. A presente invenção relaciona-se também pelas formas farmacêuticas líquidas, semi-sólidas e sólidas e sistemas e produtos cosméticos, todas as quais contendo preparações originárias de Ocotea puberula. A presente invenção relaciona-se também aos usos das formas farmacêuticas líquidas, semi-sólidas e sólidas em prevenção, controle ou tratamento de condições de dor e sintomatologias doloridas e de produtos cosméticos contendo preparações originárias da planta Ocotea puberula.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Indeferimento mantido em recurso
#9.2.4
MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.MANTIDO O INDEFERIMENTO UMA VEZ QUE NÃO FOI APRESENTADO RECURSO DENTRO DO PRAZO LEGAL.
13/10/2021
RPI 2649
Indeferimento
#9.2
03/08/2021
RPI 2639
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
06/04/2021
RPI 2622
Exigência preliminar (variante)
#6.22
10/11/2020
RPI 2601
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
11/08/2020
RPI 2588
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
08/10/2019
RPI 2544
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
28/05/2019
RPI 2525
Publicação do pedido de patente
#3.1
27/02/2018
RPI 2460
Pedido de patente depositado
#2.1
18/07/2017
RPI 2428
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
06/06/2017
RPI 2422
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '015160000400' em 17/06/2016 14:47 (PR)
