Patente de Invenção PEPTÍDEO, FORMULAÇÃO, MÉTODO PARA INATIVAR A ATIVIDADE DE MICRORGANISMOS EX VIVO, E USO DO PEPTÍDEO E DA FORMULAÇÃO de UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA - UBEC — IPC A61K 38/10. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 02/07/2024 e em vigor até 02/06/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:02/06/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 02/07/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
PEPTÍDEOS ANÁLOGOS DE PYROBACULUM E SEUS USOS COMO ANTIMICROBIANO. A presente invenção se refere à construção de peptídeos com atividade antimicrobiana, a partir da proteína ribossomal L39E da arqueia Pyrobaculum aerophilurn. Os peptídeos apresentam ampla atividade bactericida capaz de combater diversas bactérias Gram-negativas e, positivas, incluindo ainda ação antifúngica.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 02/06/2016, observadas as condições legais
02/07/2024
RPI 2791
Deferimento
#9.1
24/04/2024
RPI 2781
11.14
Anulada a publicação código 11.2 na RPI nº 2618 de 09/03/2021 por ter sido indevida.
22/06/2021
RPI 2633
Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI
#11.2
09/03/2021
RPI 2618
Exigência preliminar (variante)
#6.22
24/11/2020
RPI 2603
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
05/05/2020
RPI 2574
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/07/2019
RPI 2533
Alteração de nome deferida
#25.4
18/06/2019
RPI 2528
Publicação do pedido de patente
#3.1
19/12/2017
RPI 2450
Pedido de patente depositado
#2.1
16/11/2016
RPI 2393
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
12/07/2016
RPI 2375
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160024945 em 02/06/2016 12:51(WB).
