COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS REUMÁTICAS, UTILIZANDO OPOTERÁPICOS, DE COMPOSIÇÃO VARIADA, CONHECIDO COMO PRÓPOLIS, COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS CONTENDO OS MESMOS E SEUS USOS
Patente de Invenção COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS REUMÁTICAS, UTILIZANDO OPOTERÁPICOS, DE COMPOSIÇÃO VARIADA, CONHECIDO COMO PRÓPOLIS, COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS CONTENDO OS MESMOS E SEUS USOS — IPC A61K 35/644. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
As doenças articulares crônicas necessitam de tratamento a longo prazo. Os medicamentos convencionais geralmente apresentam efeitos indesejáveis ao organismo. Um produto natural com ampla ação, inclusive anti-inflamatória é a própolis, substancia coletada pelas abelhas a partir da vegetação adjacente à colmeia, resultante da mistura de bálsamos vegetais, e acrescida de secreção e de enzimas das abelhas. O Extrato Natural de Própolis (ENP), se mostrou eficaz no combate dos sintomas de afecções reumáticas, os seja, aquelas que atacam o sistema locomotor, como ossos, músculos e articulações. Trata-se de uma nova indicação terapêutica para uso oral de composição farmacêutica a base de própolis ou um ou mais ingredientes ativos derivados de própolis. Reivindica-se aqui a patente de uso deste opoterápico, de composição variada, conhecido como própolis, compreendendo: um veículo farmaceuticamente aceitável; e pelo menos um ingrediente originário de compostos conhecidos como própolis, bem como a preparação de medicamentos de uso oral para o tratamento curativo ou profilático de limitações funcionais decorrentes de Doenças Reumáticas, que contenha própolis em sua composição.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Arquivamento - Art. 36 §1° da LPI
#11.2
27/07/2021
RPI 2638
Exigência preliminar (variante)
#6.22
20/04/2021
RPI 2624
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
06/10/2020
RPI 2596
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
08/10/2019
RPI 2544
11.14
Anulada a publicação código 11.1 na RPI nº 2528 de 18/06/2019 por ter sido indevida.
16/07/2019
RPI 2532
Arquivamento - Art. 33 da LPI
#11.1
18/06/2019
RPI 2528
Publicação do pedido de patente
#3.1
19/12/2017
RPI 2450
Pedido de patente depositado
#2.1
18/07/2017
RPI 2428
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160024202 em 31/05/2016 10:00(WB).
