Patente de Invenção COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA ESTÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA de EMS S.A — IPC A61K 31/135. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 17/10/2023 e em vigor até 05/05/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:05/05/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 17/10/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
COMPOSIÇÃO FARMACÊUTICA ESTÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADACONTENDO ANTIDEPRESSIVOSComposição farmacêutica estável de liberação prolongada édescrita. Particularmente, a dita composição compreendecomo ingredientes ativos compostos antidepressivos eprocesso de fabricação da mesma.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 05/05/2016, observadas as condições legais
17/10/2023
RPI 2754
Deferimento
#9.1
12/09/2023
RPI 2749
Conhecimento de parecer técnico
#7.1
25/04/2023
RPI 2729
Exigência preliminar (variante)
#6.22
11/05/2021
RPI 2627
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
12/05/2020
RPI 2575
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/10/2019
RPI 2543
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
30/04/2019
RPI 2521
Publicação do pedido de patente
#3.1
07/11/2017
RPI 2444
Pedido de patente depositado
#2.1
03/01/2017
RPI 2400
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 18160001702 em 05/05/2016 02:00(SP).
