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Dado oficial do INPI

DESENVOLVIMENTO DE FORMULADOS ANALGÉSICOS NANOESTRUTURADOS A BASE DE ANACARDIUM OCCIDENTALE LINN

Arquivada/ExtintaPatente de Invenção

Dados do pedido

Patente de Invenção DESENVOLVIMENTO DE FORMULADOS ANALGÉSICOS NANOESTRUTURADOS A BASE DE ANACARDIUM OCCIDENTALE LINN — IPC A61K 36/22
Patente de Invenção DESENVOLVIMENTO DE FORMULADOS ANALGÉSICOS NANOESTRUTURADOS A BASE DE ANACARDIUM OCCIDENTALE LINN — IPC A61K 36/22. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.

Número

102016006687

Tipo

Patente de Invenção

Depósito

26/03/2016

Publicação

03/10/2017

Andamento no INPI

  1. Depósito26/03/16
  2. Publicação03/10/17
  3. Arquivado
  4. Deferimento
  5. Concessão
  6. Em vigor

Pedido arquivado por falta de pagamento das anuidades (art. 86 da LPI). A tecnologia está em domínio público no Brasil.

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Última movimentação publicada pelo INPI: 22/10/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Depositantes e inventores

Depositantes

M. M. (pessoa física)

RN, BR

Inventores

A. M. (pessoa física)

BR

D. M. (pessoa física)

BR

F. J. (pessoa física)

BR

F. V. (pessoa física)

BR

L. A. (pessoa física)

BR

M. M. (pessoa física)

BR

M. M. (pessoa física)

BR

Dados técnicos

Resumo técnico

Por uma questão de conscientização ambiental associada ao progresso de novos produtos biotecnológicos, o presente invento consiste no aproveitamento da farinha do bagaço de caju (FC) para produção de bioformulados com ação analgésica. Especificamente, obteve-se um sistema nanoemulsionado (NE) contendo fitocomponentes extraídos do extrato hidroalcoólico, preparado a partir da biomassa FC em mistura com o pó das cascas do caule do cajueiro (AO). A espécie Anacardium occidentale L. (cajueiro) representa uma das árvores de maior rentabilidade econômica nacional em função da ampla comercialização dos seus produtos, sendo, também, representativa na produção do lixo orgânico "bagaço de caju". Como alternativa ecocompatível, foram desenvolvidos nanoformulados naturais a base de A. occidentale que agem com liberação gradual e prolongada. As biomassas FC/AO e AO foram veiculadas na forma de extratos (EtOH/H2O) em um sistema NE preparado com mistura de Tweens e óleo vegetal, em baixas concentrações. Em função da comprovada ação analgésica de A. occidentale e dos formulados NE-FC/AO e NE-AO, avaliados em experimento in vivo (70%-81% de inibição), reivindica-se o uso fitoterapêutico (ação analgésica) destes bioprodutos. NE-FC/AO e NE-AO possuem aspectos relacionados ao desenvolvimento de medicamentos naturais advindos da biodiversidade botânica brasileira, e expandem as opções de fabricação biossustentável de produtos medicinais produzidos no Brasil.

Histórico de despachos

Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

Arquivamento definitivo por descumprimento

#8.11

Em virtude do arquivamento publicado na RPI 2530 de 02-07-2019 e considerando ausência de manifestação dentro dos prazos legais, informo que cabe ser mantido o arquivamento do pedido de patente, conforme o disposto no artigo 12, da resolução 113/2013.

22/10/2019

RPI 2546

Arquivamento por falta de pagamento

#8.6

Referente à 3ª anuidade.

02/07/2019

RPI 2530

Não anuência — art. 229 da LPI

#7.5

NOTIFICAÇÃO DE ANUÊNCIA RELACIONADA COM O ART 229 DA LPI

26/06/2018

RPI 2477

Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)

#7.4

De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.

16/01/2018

RPI 2454

Publicação do pedido de patente

#3.1

03/10/2017

RPI 2439

Pedido de patente depositado

#2.1

21/06/2016

RPI 2372

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo 870160010805 em 26/03/2016 10:13(WB).

05/04/2016

RPI 2361

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