Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 22/03/2016, observadas as condições legais
16/12/2025
RPI 2867
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Dado oficial do INPI
COMPOSIÇÃO VACINAL CONTRA AS LEISHMANIOSES TEGUMENTAR E VISCERAL, E USO
ConcedidaPatente de Invenção
Dados do pedido
Número
102016006219Tipo
Patente de Invenção
Depósito
22/03/2016
Publicação
26/09/2017
Andamento no INPI
- Depósito22/03/16
- Publicação26/09/17
- Exame
- Deferimento25/11/25
- Concessão16/12/25
- Em vigor22/03/36
Patente concedida em 16/12/2025 e em vigor até 22/03/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:22/03/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 16/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG
MG, BR
U. G. (pessoa física)
MG, BR
Inventores
B. R. (pessoa física)
BR
C. T. (pessoa física)
BR
D. L. (pessoa física)
BR
D. S. (pessoa física)
BR
E. C. (pessoa física)
BR
M. D. (pessoa física)
BR
V. M. (pessoa física)
BR
Dados técnicos
Classificação IPC
Resumo técnico
A presente invenção trata de uma composição vacinal composta por duas proteínas imunogênicas, definidas pelas SEQ ID No 1 e 2, e seu uso no tratamento e/ou prevenção das leishmanioses tegumentar e visceral no cão e no homem.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Deferimento
#9.1
25/11/2025
RPI 2864
Exigência preliminar
#6.21
07/11/2023
RPI 2757
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
23/06/2020
RPI 2581
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
23/07/2019
RPI 2533
Transferência deferida
#25.1
20/02/2018
RPI 2459
Publicação do pedido de patente
#3.1
26/09/2017
RPI 2438
Pedido de patente depositado
#2.1
07/06/2016
RPI 2370
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 870160010093 em 22/03/2016 09:53(WB).
05/04/2016
RPI 2361
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