PRODUTO COSMÉTICO DESTINADO AOS LÁBIOS, COM BAIXA UNTUOSIDADE SENSORIAL,COM FUNCIONALIDADES DE FOTO-PROTEÇÃO E HIDRATAÇÃO INCORPORADAS POR NANOTECNOLOGIA

Exigência de complementação da retribuição anual

#24.2

Conforme Portaria 52/2023, o depositante deverá complementar a retribuição das 6ª e 7ª anuidades, de acordo com tabela vigente, referente as guias de recolhimento 29409161935102850 29409161950230839 uma vez que a 6ª anuidade foi recolhida com valor de Pedido sendo que o correto é o valor referente a anuidade de Patente de Invenção e, a 7ª anuidade foi recolhida com valor de prazo ordinário sendo que o correto é valor de prazo extraordinário (Vide parecer).

Concessão da patente

#16.1

20 (vinte) anos contados a partir de 01/03/2016, observadas as condições legais

Deferimento

#9.1

Exigência - art. 36 da LPI

#6.1

Exigência preliminar (variante)

#6.22

Notificação de acesso ao patrimônio genético

#6.6.1

Publicação do pedido de patente

#3.1

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '011160000016' em 01/03/2016 10:05 (BA)