Patente de Invenção PROCESSO DE OBTENÇÃO DE SISTEMAS PRECURSORES DE CRISTAIS LÍQUIDOS (SPCL) MUCOADESIVOS, SPCL MUCOADESIVOS OBTIDOS E SEUS USOS — IPC A61K 31/05. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 29/08/2023 e em vigor até 17/02/2036. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:17/02/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 29/08/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
RESUMOPROCESSO DE OBTENÇÃO DE SISTEMAS PRECURSORES DE CRISTAIS LÍQUIDOS (SPCL) MUCOADESIVOS, SPCL MUCOADESIVOS OBTIDOS E SEUS USOSA presente invenção refere-se a um processo de obtenção de sistemas precursores de cristais líquidos (SPCL) mucoadesivos, os quais compreendem ácido oleico como fase oleosa, PPG-5-CETETH-20 como tensoativo e uma dispersão polimérica como fase aquosa. Tal dispersão polimérica pode ser uma dispersão de quitosana, dispersão de poloxâmero, dispersão de quitosana e poloxâmero ou substituída por água purificada. Adicionalmente, a invenção se refere aos sistemas precursores de cristais líquidos mucoadesivos obtidos, assim como seu uso para incorporação de um fármaco, preferencialmente a curcumina para o tratamento do câncer bucal.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
Prazo de Validade: 20 (vinte) anos contados a partir de 17/02/2016, observadas as condições legais
29/08/2023
RPI 2747
Deferimento
#9.1
11/07/2023
RPI 2740
Exigência preliminar (variante)
#6.22
31/08/2021
RPI 2643
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
21/07/2020
RPI 2585
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
01/10/2019
RPI 2543
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
18/09/2018
RPI 2489
Publicação do pedido de patente
#3.1
22/08/2017
RPI 2433
Pedido de patente depositado
#2.1
24/05/2016
RPI 2368
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo 860160039415 em 17/02/2016 07:13(WB).
