Patente de Invenção COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS CONTENDO FRAÇÃO DE Paullinia cupana, PROCESSO DE OBTENÇÃO E USOS de FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FAPEMIG — IPC A61K 131/00. Figura publicada pelo INPI na Revista da Propriedade Industrial.
Patente concedida em 02/03/2021 e em vigor até 23/12/2035. Até lá, ninguém pode fabricar, usar ou vender a invenção no Brasil sem autorização do titular.
Proteção válida até:23/12/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 02/03/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Depositantes e inventores
Depositantes
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS FAPEMIG
COMPOSIÇÕES FARMACÊUTICAS CONTENDO FRAÇÃO DE Paullinia cupana, PROCESSO DE OBTENÇÃO E USOS. A presente invenção refere-se ao processo de obtenção de uma fração do extrato de sementes de Paullinia cupana Kunth. Esta espécie é popularmente conhecida como "Guaraná". A fração obtida por tal processo é isenta de metilxantinas e apresenta atividade inibidora da secreção da citocina fator de necrose tumoral a (TNF-a). A invenção se refere ainda a composições farmacêuticas contendo a referida fração, bem como sua utilização no tratamento de indivíduos acometidos por processos inflamatórios, agudos ou crônicos, infecções, doenças auto-imunes elou outras complicações que envolvem a citocina TNF-a.
Histórico de despachos
Publicações na Revista da Propriedade Industrial (RPI).
Concessão da patente
#16.1
20 (vinte) anos contados a partir de 23/12/2015, observadas as condições legais
02/03/2021
RPI 2617
Deferimento
#9.1
19/01/2021
RPI 2611
Exigência preliminar (variante)
#6.22
20/10/2020
RPI 2598
Não anuência — art. 229 da LPI
#7.5
19/05/2020
RPI 2576
Notificação de acesso ao patrimônio genético
#6.6.1
12/03/2019
RPI 2514
Ciência (anuência ANVISA - art. 229-C)
#7.4
De acordo com o artigo 229-C da Lei nº 10196/2001, que modificou a Lei nº 9279/96, a concessão da patente está condicionada à anuência prévia da ANVISA. Considerando a aprovação dos termos do Parecer nº 337/PGF/EA/2010, bem como a Portaria Interministerial Nº 1065 de 24/05/2012, encaminha-se o presente pedido para as providências cabíveis.
06/03/2019
RPI 2513
11.14
Anulada a publicação código 11.1 na RPI nº 2505 de 08/01/2019 por ter sido indevida.
19/02/2019
RPI 2511
Arquivamento - Art. 33 da LPI
#11.1
08/01/2019
RPI 2505
Publicação do pedido de patente
#3.1
12/06/2018
RPI 2475
Pedido de patente depositado
#2.1
08/05/2018
RPI 2470
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
10/04/2018
RPI 2466
Exigência - art. 21 da LPI
#2.5
06/03/2018
RPI 2461
Requerimento de pedido de patente
#2.10
Número de Protocolo '014150001914' em 23/12/2015 16:23 (MG)
